A O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
B Consideram-se licitantes apenas as pessoas físicas que participam de processo licitatório.
C O termo de referência é um documento dispensável para a contratação de bens e serviços.
D É vedada a adoção do diálogo competitivo para contratação de obras, serviços e compras.
E O concurso é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.