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#2107685

À luz da Resolução n.º 36/2020 do Conselho Federal de Psicologia, que dispõe sobre a realização de atos processuais, audiências e julgamentos, por videoconferência, de processos disciplinares durante o período de pandemia por covid-19, com o uso de tecnologias de informação em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, assinale a alternativa incorreta

  • Os atos processuais e as diligências em geral poderão ser realizados por meio virtual, observando-se o disposto no Código de Processamento Disciplinar.
  • É dever do Conselho Federal de Psicologia fornecer aos conselheiros, às partes e a seus procuradores recursos tecnológicos para a transmissão de sons e imagens em tempo real, ativos durante toda a realização de audiência e sessão de julgamento por videoconferência.
  • A audiência por videoconferência deverá ser realizada via recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
  • As gravações das audiências e das sessões deverão ser armazenadas em meio eletrônico, juntadas ao processo e acompanhadas das atas, dos termos, dos acórdãos e dos demais documentos escritos previstos no Código de Processamento Disciplinar.
  • A sessão de julgamento por videoconferência deverá ser realizada via recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, observando-se as disposições constantes nos artigos 106 a 117 do Código de Processamento Disciplinar.
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