A renúncia.
B superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão.
C ausência, sem motivo justificado, a uma sessão durante o ano.
D falta de decoro ou a conduta incompatível com a dignidade do órgão.
E condenação à pena superior a dois anos, em virtude de sentença transitada em julgado.