A Segundo a Constituição, as funções de confiança serão exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo efetivo.
B O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade ao completar um ano de efetivo exercício.
C Na hipótese de extinção de determinado cargo público, o servidor estável ocupante desse cargo ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.
D Um dos requisitos para a investidura em cargo público é a idade mínima de dezesseis anos.
E Às pessoas portadoras de deficiência serão reservados, no máximo, 10% das vagas oferecidas no concurso.