A assegurar que todo paciente internado na instituição tenha um médico assistente
B assegurar o pleno e autônomo funcionamento das comissões de ética médica
C exigir dos médicos assistentes ao menos uma evolução e uma prescrição diária de seus pacientes, assentada no prontuário
D disponibilizar livro ou meio digital para registro de ocorrências pelos médicos plantonistas
E determinar que, excepcionalmente, nas necessidades imperiosas com risco de morte que possam caracterizar omissão de socorro, os médicos plantonistas das unidades de terapia intensiva (UTI) e dos serviços hospitalares de urgência e emergência médica não sejam deslocados para fazer atendimento fora de seus setores