A São consideradas como móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico e direito à sucessão aberta.
B Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal também abrangem as pertenças.
C Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
D Os bens públicos dominicais e os de uso especial são inalienáveis, ao menos enquanto conservarem a sua qualificação.
E São considerados como benfeitorias todos os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, ainda que sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.