O Código Processual de Ética foi resultado de um amplo
debate entre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de
Serviço Social, que teve como um de seus objetivos aprimorar
e tornar mais eficazes os instrumentos que possibilitam a
aplicação das normas expressas no Código de Ética do
Assistente Social. No que se refere ao Código Processual de
Ética, julgue o item. A primeira instância para apreciar, apurar e julgar
infrações éticas é o Conselho Regional de Serviço Social
onde o profissional estiver inscrito ao tempo do fato
punível ou de sua ocorrência.
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