A A proteção social básica é a modalidade de atendimento assistencial que se destina a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social.
B A proteção social deve garantir os seguintes tipos de segurança à população: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); segurança de acolhida; e segurança da vivência familiar ou do convívio.
C O conceito de proteção social adotado pela PNAS abrange as formas seletivas de distribuição e de redistribuição de bens materiais e culturais, assim como os princípios reguladores e as normas que fazem parte da vida das coletividades.
D O conceito de família adotado pela PNAS considera a união de pessoas que se dê por meio de laços consanguíneos, afetivos e(ou) de solidariedade.
E Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) têm foco prioritário na atenção às famílias, a seus membros e aos indivíduos. O território, por sua vez, constitui-se como base de sua organização.