A A responsabilidade técnica somente poderá ser exercida por profissional de educação física em, no máximo, três estabelecimentos, independentemente de compatibilidade de horário.
B A responsabilidade técnica na profissão de educador físico não se sujeita ao Código de Ética do Profissional de Educação Física.
C Os profissionais de educação física não estão sujeitos à responsabilidade criminal.
D Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas não necessitam da assistência de um responsável técnico.
E Entende-se por responsável técnico o profissional de educação física contratado por pessoa jurídica atuante na área de atividades físicas, esportivas e afins, para responder por essa função.