A A soltura de animal da fauna silvestre nativa na natureza não poderá ser realizada quando o espécime tiver sido apreendido em ações de fiscalização.
B O espécime da fauna silvestre exótica não poderá, sob nenhuma hipótese, ser destinado para o retorno imediato à natureza ou para a soltura.
C O espécime da fauna silvestre nativa não poderá retornar imediatamente à natureza quando for recém-capturado.
D O espécime da fauna silvestre híbrido não poderá, em hipótese alguma, ser destinado para o retorno imediato à natureza ou para a soltura.
E Todo e qualquer animal considerado como apto para a soltura deverá ser seguramente identificado e individualmente marcado, obrigatoriamente, com anilhas.