A Considera-se como informação os dados, desde que processados, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
B Considera-se como documento a unidade de registro de informações, desde que no formato de papel físico.
C Considera-se como informação sigilosa a submetida temporariamente à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
D Considera-se como informação pessoal a relacionada à pessoa natural não identificável.
E Considera-se como tratamento da informação o conjunto de ações referentes apenas ao armazenamento dos documentos.