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#2223415

No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.

  • O crime de corrupção passiva se consuma somente quando o agente, efetivamente, solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.
  • A culpa é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal que prevê o delito de corrupção passiva.
  • O crime não pode ser praticado via omissão imprópria.
  • Somente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de corrupção passiva.
  • O crime não admite causas de aumento de pena.
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