Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue o item.
Para se habilitar ao registro e à inscrição,
respectivamente no Conselho Federal e no Conselho
Regional, o laboratório de prótese dentária deve
apresentar, entre outros documentos, uma declaração
de responsabilidade técnica firmada por um técnico em
prótese dentária ou um cirurgião‐dentista.
