Entende‐se por alimentação escolar todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo. Acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), julgue o item.
A responsabilidade técnica pela alimentação escolar nos
estados, no Distrito Federal, nos municípios e nas
escolas federais caberá ao Estado.
