A A base comum nacional e a parte diversificada sãoorganizadas e geridas de tal modo que as tecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãocomponhamcomponente curricular obrigatório da educação infantilaté o ensino fundamental.
B Na organização da matriz curricular, dois dos critérios aserem observados são a organização e a programaçãode todos os tempos e espaços curriculares, em formade eixos, módulos ou projetos, tanto no que se refereàbase nacional comum, quanto no que se refere àparte diversificada.
C A organização da matriz curricular deverá observar operíodo letivo, cujaduração mínima anual é de 180 diasletivos, com o total de, no mínimo, seiscentas horas,sendo recomendada a sua ampliação, na perspectivado tempo integral.
D A escola deverá destinar 50% do total da carga horáriaanual ao conjunto de programas e projetosinterdisciplinares eletivos criados pela própria escola eprevistos no projeto político‐pedagógico.
E A organização e a gestão da matriz curricular devemadotar uma abordagem disciplinar, de modo a viabilizaro trabalho individual do professor.