A condições especiais para o acesso e a permanência na escola.
B o acesso à escola pública mais próxima de casa, desde que não haja irmãos na mesma escola.
C o direito de ser respeitado por seus educadores.
D o acatamento, sem questionamentos, dos critérios avaliativos impostos pela escola.
E o direito de ingressar no ensino superior sem processo seletivo.