A igualdade de condições para o acesso, mas não para a permanência na escola
B liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
C pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas apenas nas instituições públicas de ensino
D gratuidade do ensino público em instituições de ensino privadas, de acordo com a necessidade
E garantia de padrão de qualidade, por meio de avaliações externas