A Orienta, mas não determina, os planos educacionais dos entes federativos, tendo em vista o princípio da autonomia, estabelecido pela LDB.
B Não apresenta nenhuma meta sobre o financiamento da educação, uma vez que isso é competência da Constituição Federal.
C Determina a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.
D O PNE retirou de suas diretrizes o princípio da gestão democrática do sistema público de ensino.
E Estados e municípios deverão, por conta própria, publicar estudos para aferir a evolução do PNE.