A A base comum nacional e a parte diversificada são organizadas e geridas de tal modo que as tecnologias de informação e comunicação componham componente curricular obrigatório da educação infantil até o ensino fundamental.
B Na organização da matriz curricular, dois dos critérios a serem observados são a organização e a programação de todos os tempos e espaços curriculares, em forma de eixos, módulos ou projetos, tanto no que se refere à base nacional comum, quanto no que se refere àparte diversificada.
C A organização da matriz curricular deverá observar o período letivo, cuja duração mínima anual é de 180 dias letivos, com o total de, no mínimo, seiscentas horas, sendo recomendada a sua ampliação, na perspectiva do tempo integral.
D A escola deverá destinar 50% do total da carga horária anual ao conjunto de programas e projetos interdisciplinares eletivos criados pela própria escola e previstos no projeto político‐pedagógico.
E A organização e a gestão da matriz curricular devem adotar uma abordagem disciplinar, de modo a viabilizar o trabalho individual do professor.