A Toda criança tem direito a creches e pré‐escolas, preferencialmente nas redes privadas de ensino.
B As crianças devem ser educadas com foco exclusivo no mercado de trabalho.
C O ensino médio deve ser obrigatório e gratuito para todas as crianças que iniciaram a vida escolar na rede pública de ensino.
D As crianças com necessidades especiais têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede especial de ensino.
E O ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.