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Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social

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Disciplinas:
Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 1 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Penal 2 Direito Sanitário 13 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2 Legislação Federal 2 Legislação Municipal 2 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 17 Noções de Informática 10 Português 10 Saúde Pública 3 Serviço Social 29
#2145138
Direito Sanitário: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
2019 Quadrix Prefeitura de Jataí - GO
Psicólogo +

A Resolução n.º 453/2012 substituiu a Resolução n.º 333/2003 e define as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

  • O Conselho de Saúde tem poder de decisão sobre seu orçamento.
  • O conselheiro responde com legislação diferenciada por seus atos.
  • As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde não podem ser abertas ao público.
  • Para o pleno funcionamento dos Conselhos, é desencorajada a renovação dos membros.
  • O mandato dos conselheiros é vitalício.
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