A A classe especial é composta pelas águas destinadas aoconsumo humano, após desinfecção, à preservação doequilíbrio  natural  das  comunidades  aquáticas  e  àpreservação dos ambientes aquáticos em unidades deconservação de proteção integral.
B A  classe  1  é  composta  pelas  águas  doces  que,  entreos  usos  permitidos,  pode  ser  utilizada  para  oabastecimento humano após tratamento simplificado.
C A classe 2 pode ter suas águas destinadas à recreaçãode  contato  primário  e  à  proteção  às  comunidadesaquáticas.
D As classes 3 e 4 são compostas por águas que, entre osusos  permitidos,  englobam  o  abastecimento  paraconsumo  humano,  após  tratamento  convencional  ouavançado, e a harmonia paisagística, respectivamente.
E O enquadramento  dos  corpos  de  água  será  feito  pormeio  de  normas  e  procedimentos  definidos  peloscomitês de bacias hidrográficas.