Disciplinas:
Atualidades 8
Direito Administrativo 15
Direito Constitucional 15
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 9
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 6
Noções de Informática 10
Português 13
Psicologia 15
Raciocínio Lógico 8
Redação Oficial 1
A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente.
As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.
As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.
