A Deverá estar cursando, no mínimo, o quinto semestre letivo do curso.
B O estágio curricular, por parte do estudante, acarreta vínculo empregatício.
C A jornada de atividade em estágio deverá ser de, pelo menos, trinta horas semanais.
D A duração do estágio curricular não poderá ser inferior a quatro semestres.
E O Conselho Regional fornecerá, mediante o pagamento de taxa, documento de identificação de estagiário.