Disciplinas:
Atualidades 6
Direito Administrativo 17
Direito Civil 5
Direito Constitucional 15
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito do Consumidor 2
Geografia 2
Legislação Federal 5
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Matemática 5
Noções de Informática 10
Odontologia 14
Português 10
Raciocínio Lógico 4
Redação Oficial 2
Ética na Administração Pública 10
Julgue o item, relativos ao Sistema Tributário Nacional e às finanças públicas.
As anuidades cobradas pelos conselhos profissionais são consideradas como tributos, da espécie contribuições de interesse das categorias profissionais, e devem ser instituídas por meio de lei ordinária.
As anuidades cobradas pelos conselhos profissionais são consideradas como tributos, da espécie contribuições de interesse das categorias profissionais, e devem ser instituídas por meio de lei ordinária.
