A subvenções sociais destinam‐se exclusivamente a instituições públicas de assistência social, médica e cultural.
B subvenções econômicas destinam‐se exclusivamente a instituições privadas de caráter não lucrativo.
C constitui subvenção econômica a diferença entre o preço de compra de gêneros alimentícios pelo governo e o preço de mercado.
D constitui‐se subvenção econômica a dotação destinada ao pagamento de bonificações aos produtores de determinados gêneros.
E a cobertura dedeficitde manutenção de empresa pública dar‐se‐á a título de transferência de capital.