A Orienta, mas não determina os planos educacionais dos entes federativos, tendo em vista o princípio da autonomia, estabelecido pela LDB.
B A partir de sua entrada em vigor, todos os entes federativos devem criar ou adequar seus planos de educação a ele.
C Em 2014, a gestão democrática dos sistemas de ensino foi retirada das suas diretrizes, por ser meta já alcançada.
D A inclusão de pessoas com deficiência nas escolas regulares não constitui meta, por ser regulada por política nacional específica.
E Por ter regulamentação própria, o financiamento da educação não faz parte do conjunto de diretrizes e metas do PNE.