Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.
É obrigatória a notificação, em caráter de emergência,
em todos os casos de morte encefálica comprovada,
tanto para hospital público como para a rede privada do
estado.
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