O Código de processamento disciplinar trata dos processos disciplinares ordinário, funcional e ético originados das faltas disciplinares e infrações ao Código de ética praticadas por psicólogos no exercício profissional e acionados por qualquer interessado ou, de ofício, pelos conselhos de psicologia. Acerca desse tema, julgue o próximo item.
Notificação é o ato que dá conhecimento ao psicólogo
processado da instauração do processo disciplinar, bem
como lhe concede a oportunidade de se defender no
prazo que especifica, citação é o ato que dá ciência a
alguém dos atos e termos do processo para que faça ou
deixe de fazer alguma coisa e intimação é o ato que dá
conhecimento ao representado da existência de
representação, bem como lhe dá oportunidade de
prestar esclarecimentos.
