A Lei n.º 10.216/2001 veio atenuar a incessante luta do movimento antimanicomial, trazendo importantes modificações no que tange ao tratamento de pessoas portadoras de sofrimento mental. Ela dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Com relação a esse assunto, julgue o itens seguinte.
O tratamento em regime de internação será estruturado
de forma a oferecer assistência integral à pessoa
portadora de transtornos mentais, incluindo serviços
médicos, de assistência social, psicológicos,
ocupacionais, de lazer e outros.
