A Não é possível caracterizar relação de emprego entre João e a empresa, uma vez que os serviços realizados por João ocorrem preponderantemente fora de suas dependências.
B O regime descrito na situação hipotética é o de teletrabalho e, nesse caso, João não tem direito à limitação de jornada de trabalho.
C João possuirá jornada de trabalho de oito horas e consequentemente terá direito a horas extras, intervalos e adicional noturno, independentemente da condição efetiva do empregador de controlar e fiscalizar o trabalho realizado.
D Caso João desempenhe suas atividades no regime de teletrabalho, seu comparecimento às dependências da empresa para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracterizará esse regime.
E Se João estiver no regime de teletrabalho, não poderá ser realizada a alteração para o regime presencial por determinação do empregador, mesmo respeitando-se prazos de transição e realizando-se os devidos registros em aditivo contratual.