Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.
A naturalização é meio derivado de aquisição de
nacionalidade que se dá não por fato natural, mas por
ato voluntário de estrangeiro ou de apátrida.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.
A naturalização é meio derivado de aquisição de
nacionalidade que se dá não por fato natural, mas por
ato voluntário de estrangeiro ou de apátrida.
