Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.
É brasileiro nato o nascido em território brasileiro, de
pais suecos, ainda que estes estejam a serviço do Estado
alemão.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.
É brasileiro nato o nascido em território brasileiro, de
pais suecos, ainda que estes estejam a serviço do Estado
alemão.
