A ele só seja necessário em situações de pesquisa em saúde, devendo ser preenchido em duas vias.
B se trate exclusivamente de uma doutrina legal que se refere à autorização para coleta de dados em situações de pesquisa em instituições de saúde.
C se trate da aceitação pura, simples e irrevogável dos termos propostos pelo pesquisador.
D seja um documento que se associa exclusivamente ao direito de beneficência do potencial participante.
E seja um documento que explicita riscos, benefícios, direitos e deveres do participante da pesquisa ou intervenção, bem como o caráter voluntário dessa participação.