A ao vestuário com o qual o usuário deverá comparecer à unidade de prestação dos serviços.
B à sequência no atendimento, sem discriminação de qualquer espécie.
C a procedimentos alternativos a serem adotados quando houver greve no setor de atendimento.
D a prazos para a realização dos serviços.
E a procedimentos alternativos para atendimento quando os sistemas manuais e mecânicos se encontrarem indisponíveis.