A combater as causas da pobreza, a subnutrição e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos segmentos desfavorecidos
B proteger documentos e outros bens de valor histórico e cultural, monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos, bem como impedir sua evasão, destruição e descaracterização
C dispor sobre administração, utilização, aquisição e alienação dos bens públicos
D zelar pela guarda da Constituição Federal, da LODF, das leis e das instituições democráticas
E fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar