Julgue o item com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA.
As escolas que ministram o Ensino Médio devem
estruturar seus projetos político-pedagógicos com base
somente na Resolução n.º 2/2012 (que define as
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio),
desconsiderando as finalidades previstas para o Ensino
Médio na Lei n.º 9.394/1996 (LDBN).
