Anulada / Desatualizada
Julgue o próximo item com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA.
Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a
duração dos cursos da EJA, respeitando as Diretrizes
Curriculares Nacionais, a identidade desta modalidade
de educação e o regime de colaboração entre os entes
federativos.
