Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 3
Direito Constitucional 5
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Sanitário 2
Direito Tributário 4
Direito do Trabalho 3
Farmácia 5
Português 8
Redação Oficial 2
Regimento Interno 1
A respeito das normas constitucionais sobre o regime geral
de previdência, analise as afirmativas a seguir.
I. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
II. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III. Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei.
IV. É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, mesmo nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Está correto o que se afirma em:
I. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
II. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III. Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei.
IV. É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, mesmo nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Está correto o que se afirma em:
