A Os bens dominicais constituem patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e podem se alienados.
B Apenas os bens dominicais estão sujeitos à prescrição aquisitiva, consoante disposição expressa do Código Civil.
C Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, não perdem o caráter de imóveis.
D De acordo com o Código Civil, as energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
E O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem.