A o direito de João à propriedade seja previsto em leis infraconstitucionais, mas não na CF.
B a propriedade de João não precise de atender sua função social.
C a propriedade de João, caso seja uma pequena propriedade rural, assim definida em lei, trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
D a autoridade competente não poderá usar a propriedade de João no caso de iminente perigo público.
E seja previsto na CF que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação da propriedade de João por necessidade ou utilidade pública.