A Não é admitida inscrição provisória.
B As credenciais deverão ser confeccionadas e expedidas em conformidade com as resoluções do Conselho Federal de Medicina, que disciplinam a matéria.
C As inscrições provisórias terão validade por prazo determinado de 365 dias, prorrogáveis, por igual período, uma única vez.
D O registro profissional deverá ser requerido por escrito, junto ao Conselho Nacional competente, mediante solicitação de inscrição do interessado.
E O processamento do pedido de inscrição não poderá exceder a 45 dias, podendo ser, por ato da Diretoria Executiva,ad referendumdo Plenário.