De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.
A CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, contudo deve-se buscar
não apenas a aparente igualdade formal, mas,
principalmente, a igualdade material.
