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#2285882

Em 2015, falou-se muito sobre “impeachment” no Brasil. A respeito disso, pode-se dizer que:

  • o processo aceito por Eduardo Cunha em dezembro de 2015 diz respeito a acusações sobre um possível crime de responsabilidade.
  • esse tipo de processo pode ser apenas impetrado contra chefes do Poder Executivo Federal, como no caso do presidente Fernando Collor de Mello.
  • o processo de impeachment deve ser julgado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.
  • a falta de comprometimento da base aliada da presidente Dilma Roussef com o ajuste fiscal é uma das justificativas da denúncia impetrada.
  • recebida a denúncia, deve-se formar uma comissão na Câmara dos Deputados, sendo 50 por cento dos membros compostos por congressistas aliados do governo.
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