A Retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator e recolhimento do documento de habilitação; recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação; e remoção do veículo.
B Retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator; recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; e remoção do veículo.
C Retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator e recolhimento do documento de habilitação; recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; e remoção do veículo.
D Retenção do veículo para regularização; recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação; e apreensão do veículo.
E Retenção do veículo para regularização; recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; e apreensão do veículo.