A A designação profissional de psicólogo pode ser livremente utilizada por qualquer profissional que emita diagnóstico.
B O psicólogo não pode exercer a função de professor.
C O psicólogo é autorizado a dirigir serviços de psicologia em órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares.
D É vedado ao psicólogo emitir parecer ou realizar perícia sobre qualquer assunto.
E Ao psicólogo é permitido fazer diagnóstico psicológico, mas não pode supervisionar alunos em trabalhos teóricos e práticos de Psicologia.