A O responsável técnico responderá disciplinarmente por procedimentos técnicos profissionais inadequados, executados pelos demais fonoaudiólogos da empresa.
B O responsável técnico (RT) é o profissional responsável por zelar pela prestação de serviços fonoaudiológicos de uma instituição, a fim de que a mesma possa garantir à comunidade práticas fonoaudiológicas dentro dos preceitos legais, éticos e técnicos vigentes.
C Na observância de falhas ou irregularidades na na instituição pela qual é técnico deverá, prestação de responsável, serviços o responsável, obrigatoriamente e com embasamento, comunicá-las às instâncias e órgãos competentes, sob pena de responder perante o competentes, Conselho pena Regional de Fonoaudiologia (CRFa) respectivo, pelos eventuais descumprimentos dos princípios legais e éticos e pela falta de condições técnicas de atendimento.
D O fonoaudiólogo poderá assumir até duas responsabilidades técnicas, qualquer que seja a jurisdição, desde que haja compatibilidade entre as cargas horárias.
E A responsabilidade técnica pelas atividades profissionais, próprias desempenhadas em todos da Fonoaudiologia, os seus graus de complexidade, deverá ser exercida, com exclusividade e autonomia, por fonoaudiólogo com registro em situação regular no Conselho Regional da jurisdição em que esteja localizada a prestadora de serviços.