A Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego oufunção em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
B Apenas aqueles que exercem função ou detêm cargo nas pessoas da Administração Direta.
C Quem, exceto transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
D Somente quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
E Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Não se equipara a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.