A Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que seja subordinado de qualquer das partes.
B Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que tenha atuado na primeira instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a matéria discutida no processo.
C O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por casamento ou união estável cessa com a dissolução do respectivo vínculo entre os cônjuges ou companheiros, salvo sobrevindo descendente.
D Os membros do Plenário ou da Comissão de Instrução, quando houver impedimento ou suspeição, poderão atuar no processo, desde que declarem nos autos, sob pena de responsabilidade.
E A suspeição não poderá ser declarada, nem reconhecida, quando a parte injuriar membro do Plenário ou da Comissão de Instrução ou, propositadamente, oferecer motivo para criá-la.