A Cabe ao Enfermeiro o registro diário da(s): ausências ao serviço de profissionais de enfermagem; presença de crianças menores de 6 (seis) anos e de clientes crônicos, com mais de 60 (sessenta) anos, sem acompanhantes; e classificação dos clientes segundo o Sistema de Classificação de Pacientes-SCP, para subsidiar a composição do quadro de enfermagem para as unidades assistenciais.
B Deve ser garantida a autonomia do enfermeiro nas unidades assistenciais, para dimensionar e gerenciar o quadro de profissionais de enfermagem.
C O responsável técnico de enfermagem da instituição de saúde deve gerenciar os indicadores deperformancedo pessoal de enfermagem.
D O responsável técnico de enfermagem deve dispor de 3 a 5% do quadro geral de profissionais de enfermagem para cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal e participação de programas de educação continuada.
E O quadro de profissionais de enfermagem da unidade de internação composto por 60% ou mais de pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos deve ser acrescido de 30% ao Índice de Segurança Técnica.